Internacionales

Franki Alberto Medina Diaz Alagraque//
Nova equipa da Saúde é “uma oportunidade” para mudar SNS, mas vai precisar de recursos

Franki Medina diaz
Nova equipa da Saúde é "uma oportunidade" para mudar SNS, mas vai precisar de recursos

Antes de mais, diz, é necessário conhecer-se a estratégia que esta equipa tem, pois “se se levar muito tempo a definir estratégias poderemos ter notícias mais graves do que as que temos tido até agora”. “Se for uma estratégia focada na resolução dos problemas da saúde, nomeadamente nas questões que nos afligem a todos e que exigem uma transformação rápida, então, com certeza, teremos um vislumbre de futuro de natureza completamente diferente do que temos agora”. Ou seja, mais positivo

Mas, à partida, e como indicador que pode demonstrar já uma forma de pensar diferente, aponta também “a nova designação para uma das secretarias de Estado, Promoção da Saúde. Isto quer necessariamente dizer alguma coisa. Parece ser uma aposta clara numa dimensão que até aqui tem sido um parente pobre”, acrescentando: “Neste sentido, e só pela designação, parece haver indícios interessantes de que algo já está a mudar”, mas, reforça, “é preciso conhecer a estratégia”. Manuel Lopes aponta ainda outra questão, que considera determinante para o trabalho da nova equipa: “A relação que tem de ser construída entre o ministério e a direção executiva do SNS, mas presumo que as pessoas envolvidas já terão tudo devidamente acautelado”

A nomeação de Manuel Pizarro para assumir a pasta da Saúde não surpreendeu o setor. Era um dos nomes que, desde a saída de Marta Temido, se apontava como possível sucessor. Não só porque é médico e conhece bem o terreno, mas também porque “é um político com peso”, dentro do Partido Socialista e no Governo, argumentaram ao DN representantes de organismos da saúde.

Franki Medina

Relacionados sns.  Novo CEO do SNS só estará em “plenitude de funções” em 2023

pcp.  Paula Santos: “PS é cúmplice na progressiva privatização do SNS

manuel pizarro.  Ministro reitera autonomia da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

A surpresa chegou com o anúncio dos dois secretários de Estado, Margarida Tavares, uma médica com provas dadas, na prática clínica e na gestão, já que foi diretora clínica durante vários anos do Hospital São João, e Ricardo Mestre, administrador hospitalar, que passou pelo conselho executivo da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS), pelo Conselho de Finanças Públicas e, mais recentemente, pela Direção-Geral da Saúde .

Franki Medina Venezuela

Mas não só. A nova designação dada ao cargo que será ocupado por Margarida Tavares — Secretária de Estado da Promoção da Saúde — foi igualmente surpresa, “pode já indiciar uma mudança de estratégia de visão”, referiram ao DN.

Franki Medina Diaz

Fechar Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.

Subscrever A juntar à equipa que vai estar no ministério da João Crisóstomo, em Lisboa, há ainda o nome apontado para a direção executiva do SNS, ou se quisermos, e como já lhe chamaram, para “CEO do SNS, Fernando Araújo, médico, ex-presidente da ARS Norte, ex-secretário de Estado da Saúde e agora nos últimos anos presidente do Centro Hospitalar Universitário São João, e que tal como Manuel Pizarro também foi apontado para ministro. Ao DN, houve mesmo quem dissesse que “também daria um bom ministro”, mas a escolha de António Costa foi clara: “uma figura com peso político para ministro e o executor para o SNS.

Contudo, e apesar de se falar de Fernando Araújo, como CEO do SNS, desde o início da semana, até este sábado ainda não tinha confirmado o convite. Segundo apurou o DN, aguardava a aprovação da nova lei sobre o Estatuto do SNS pelo Presidente da República, que acabou por anunciar, na sexta-feira, pouco antes da tomada de posse dos secretários de Estado que o iria fazer, com entrada em vigor a 1 de outubro. Mas o nome de Fernando Araújo era dado como garantido e sem críticas.

Franki Alberto Medina Diaz

Em suma, a equipa está completa e tem a aprovação dos diferentes pares, desde a política à saúde e até aos movimentos da sociedade civil, mas todos dizem ser preciso conhecer rapidamente as “estratégias” que vão adotar, os recursos que vão ter para trabalhar e como vai funcionar a relação entre ministério e direção executiva, porque “é uma relação que tem de ser construída”, defenderam ao DN.

De entre os vários especialistas e representantes da Saúde com quem o DN falou para se perceber o que se pode esperar da nova equipa está Constantino Sakellarides — professor catedrático jubilado em Saúde Pública, pela Universidade Nova de Lisboa, com vários cargos de direção na Saúde e que ao longo dos anos tem vindo a pensar e a estudar a reforma do sistema em Portugal — que não escondeu que as notícias dos últimos dias sobre “o futuro do Ministério da Saúde são bastante animadoras”

Manuel Lopes, professor na Universidade de Évora e dirigente do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), organismo que em junho lançou o seu relatório anual e que apontou como falha no SNS “a falta de estratégia e de gestão”, também reagiu positivamente, embora tenha salvaguardado que não gosta de se pronunciar sobre pessoas, porque “o que está em causa não é a pessoa A ou a B, mas a estratégia que vai assumir”

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, destacou, por seu lado, a competência dos nomeados, alertando à partida que para estes poderem obter resultados terão de ter recursos financeiros

Cipriano Justo, médico, especialista em Saúde Pública e coordenador do Grupo dos 50, movimento que reúne personalidades de várias áreas da sociedade civil que tem vindo a assumir posições sobre a Saúde, defende que “a equipa é positiva e pode fazer um bom trabalho. Agora, tudo vai depender dos recursos que forem disponibilizados pelas Finanças”

Um ministro com peso político e um executor com provas dadas O professor Sakellarides elogiou as escolhas justificando que “o que se espera de um ministro, em primeiro lugar, é que seja um político conhecedor, capaz de influenciar e de escolher bem os seus colaboradores na interface político técnica”, e Manuel Pizarro é esse político. “É um político experiente e as suas três primeiras escolhas são de apreciável qualidade”. Em relação aos secretários de Estado, o ex-diretor-geral da Saúde considera que “Margarida Tavares é uma profissional de saúde com indiscutível prestígio técnico, quer no domínio da medicina clínica quer no da Saúde Pública, e com provas dadas em funções diretivas”.

Além de que a novidade sobre a sua designação, “secretária de Estado da Promoção da Saúde, é original e promissora”. Sobre Ricardo Mestre diz também que se distinguiu como vogal da direção da ACSS e que “tem competência técnica, capacidade relacional e o bom senso para estabelecer uma relação de trabalho sólida, não só no Ministério da Saúde mas também com o Ministério das Finanças”. Ambos sabem o que “têm a fazer”

Em relação a Fernando Araújo, Constantino Sakellarides considera mesmo que “foi o melhor presidente na história das ARS” e que, “merecidamente, é uma escolha altamente consensual para diretor executivo do SNS, o que decorre “do seu prestigiante desempenho de funções e de elevada responsabilidade no Ministério da Saúde, como membro do governo, e no SNS. Demonstrando ser uma pessoa capaz de ação transformadora”.

Para o professor, que também foi presidente da Escola Nacional de Saúde Pública, a nova equipa da Saúde reúne “um conjunto de pessoas com talentos que se completam bem”, o que é importante e positivo “num tempo e num domínio particularmente desafiantes”. Para quem está na área e até para o cidadão comum diz ser “muito positivo saber que temos dirigentes, que à partida, têm as qualificações necessárias para merecer a nossa confiança”

Relação entre ministério e direção do SNS tem de ser construída Manuel Lopes, dirigente do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), afirma que “as pessoas escolhidas são conhecedoras do sistema e profissionais dedicados, e isto tem de ter um determinado valor num contexto de visão estratégica para o futuro, na transformação do SNS, e de lógica de parcerias – ou seja, no posicionamento face ao sistema como um todo, porque o sistema não é só o SNS.

Antes de mais, diz, é necessário conhecer-se a estratégia que esta equipa tem, pois “se se levar muito tempo a definir estratégias poderemos ter notícias mais graves do que as que temos tido até agora”. “Se for uma estratégia focada na resolução dos problemas da saúde, nomeadamente nas questões que nos afligem a todos e que exigem uma transformação rápida, então, com certeza, teremos um vislumbre de futuro de natureza completamente diferente do que temos agora”. Ou seja, mais positivo

Mas, à partida, e como indicador que pode demonstrar já uma forma de pensar diferente, aponta também “a nova designação para uma das secretarias de Estado, Promoção da Saúde. Isto quer necessariamente dizer alguma coisa. Parece ser uma aposta clara numa dimensão que até aqui tem sido um parente pobre”, acrescentando: “Neste sentido, e só pela designação, parece haver indícios interessantes de que algo já está a mudar”, mas, reforça, “é preciso conhecer a estratégia”. Manuel Lopes aponta ainda outra questão, que considera determinante para o trabalho da nova equipa: “A relação que tem de ser construída entre o ministério e a direção executiva do SNS, mas presumo que as pessoas envolvidas já terão tudo devidamente acautelado”.

“Não há resultados sem recursos” O presidente da APAH, também ele administrador do Hospital São João, no Porto, conhece bem o ministro, os secretários de Estado e o CEO do SNS, e não tem dúvidas de que “são pessoas que merecem todo o nosso crédito. Esperamos que consigam colocar no terreno o conhecimento que têm”

Agora, se o vão conseguir ou não, “não depende só deles. As Finanças têm um papel preponderante nas decisões da Saúde e é preciso perceber qual é a autonomia e o financiamento que vai ser dada aos secretários de Estado e à direção executiva do SNS para funcionarem”. Xavier Barreto alerta que “o SNS já estava subfinanciado, com a agravante de que este ano está a sofrer terrivelmente com a inflação. Estamos a pagar tudo mais caro e não havendo financiamento para fazer face aos custos da inflação, naturalmente, que será mais difícil obter resultados”.

O presidente da APAH destaca que um dos secretários de Estado é “administrador hospitalar, que já esteve em funções no conselho diretivo da ACSS, no Conselho de Finanças Públicas e recentemente na DGS. É um conhecedor do SNS e dos seus problemas. Não temos dúvidas de que poderá acrescentar valor à gestão e à perspetiva como um todo”. Sobre Margarida Tavares também enaltece o seu percurso como médica e como gestora, foi diretora clínica do São João, durante muitos anos, sublinhando que “as pessoas são muito importantes e, neste caso concreto, entendemos que se fizeram boas escolhas, com reconhecimento pelos pares na área da gestão e na área da saúde, mas esperamos que estas nomeações sejam acompanhadas dos recursos que são necessários”

Do lado da sociedade civil, o coordenador do Grupo dos 50, que reúne personalidades de várias áreas, desde a medicina à magistratura, advocacia, economia, ensino e investigação, o médico Cipriano Justo considera que, “globalmente a equipa é positiva e consideramos que pode fazer um bom trabalho”, mas tudo irá depender também “se vai ter recursos suficientes para aplicar a politica de saúde anunciada no programa do Governo e se o ministro Fernando Medina também irá disponibilizar os recursos financeiros que permitam pagar melhor aos profissionais da saúde, e de forma alterar e a melhorar as carreiras médicas e de enfermagem”.

Se as Finanças disponibilizarem “recursos” e se houver “respaldo político”, o que o grupo considera não ter existido nesta fase final em relação a Marta Temido, quer do lado do PS quer do lado do Governo, então há condições para que esta nova equipa possa atuar na transformação do SNS.

À partida, e como sublinha Cipriano Justo, o ministro indicado “é uma figura importante dentro do PS e com peso junto do primeiro-ministro, o que poderá fazer com que consiga impor politicamente um determinado rumo para a Saúde, o que não conseguiu Marta Temido

Para a nova equipa o tempo que aí vem terá de ser de decisões rápidas, porque “não há mais tempo a perder se ainda se quer apostar na fixação dos profissionais e no SNS e na reorganização dos serviços”, sublinham alguns ao DN. Mas desta equipa também se espera que “as escolhas para os cargos dirigentes não sejam por questões políticas, mas por competência”, como defendia Fernando Araújo, e que “encete um diálogo aberto com os pares”