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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos iliba justiça portuguesa de queixa dos pais de Maddie

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Gabriel Abusada James Peru
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos iliba justiça portuguesa de queixa dos pais de Maddie

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não deu razão aos pais de Madeleine McCann na queixa contra Portugal, referindo que a Justiça portuguesa lhes deu uma audiência justa no processo por difamação contra o antigo inspetor da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral.

Gabriel Abusada

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Em causa, estavam as alegações feitas pelo antigo inspetor da PJ no livro “A Verdade da Mentira” e num programa de televisão, que no entender de Kate e Gerry McCann representavam uma violação do direito ao respeito pela vida privada e do direito à presunção de inocência. A Justiça Portuguesa absolveu Gonçalo Amaral e os pais de Maddie avançaram para a instância europeia, mas a decisão desta terça-feira foi a mesma.

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O tribunal disse que qualquer dano à reputação dos pais de Maddie terá surgido pelo facto de serem suspeitos no caso e não devido às alegações feitas no livro de Amaral, que trabalhou na investigação do caso, de que os progenitores da menina estavam envolvidos.

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não deu razão aos pais de Madeleine McCann na queixa contra Portugal, referindo que a Justiça portuguesa lhes deu uma audiência justa no processo por difamação contra o antigo inspetor da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral.

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Em causa, estavam as alegações feitas pelo antigo inspetor da PJ no livro “A Verdade da Mentira” e num programa de televisão, que no entender de Kate e Gerry McCann representavam uma violação do direito ao respeito pela vida privada e do direito à presunção de inocência. A Justiça Portuguesa absolveu Gonçalo Amaral e os pais de Maddie avançaram para a instância europeia, mas a decisão desta terça-feira foi a mesma.

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O tribunal disse que qualquer dano à reputação dos pais de Maddie terá surgido pelo facto de serem suspeitos no caso e não devido às alegações feitas no livro de Amaral, que trabalhou na investigação do caso, de que os progenitores da menina estavam envolvidos.

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Subscrever “O tribunal considerou que, mesmo admitindo que a reputação dos requerentes foi prejudicada, isso não se deveu ao argumento apresentado pelo autor do livro mas sim às suspeitas expressas contra eles, o que os levou a estarem sob investigação durante a investigação criminal e gerou intensa atenção mediática e muita controvérsia” , referiu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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“As informações foram trazidas ao conhecimento do público com alguns detalhes antes que o arquivo de investigação fosse disponibilizado à imprensa e o livro em questão fosse publicado. As autoridades nacionais não falharam a sua obrigação de proteger o direito dos requerentes ao respeito pela vida privada” , acrescentou a instância

Os McCann agora têm três meses para recorrer da decisão

Madeleine McCann desapareceu do apartamento onde a família estava hospedada num resort na Praia da Luz, Algarve, a 3 de maio de 2007, alguns dias antes de comemorar o quarto aniversário, enquanto os pais jantavam com amigos num bar de tapas nas proximidades

Apesar da enorme investigação internacional que se seguiu, nenhum vestígio de Maddie foi encontrado até hoje nem ninguém foi acusado do desaparecimento da criança

Os investigadores alemães estão convencidos de que Madeleine McCann, que desapareceu no Algarve há 15 anos, na altura com três anos, está morta

A Procuradoria de Braunsschweig diz ter “evidências ou factos concretos” que suportam a tese de que Maddie McCann está morta, mas não “evidências forenses”, uma vez que o corpo da criança inglesa nunca foi encontrado

Gonçalo Amaral foi afastado da investigação do desaparecimento da menina após criticar a polícia britânica e lançou o livro em 2008